1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o website www.mosao.com, propriedade da Monsão – Comércio de Bebidas, Lda., com sede na Praça Dr. Oliveira e Silva, 4950-446 Monção, Portugal.

Ao utilizar o nosso website, concorda com os termos desta política. Respeitamos a sua privacidade e comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma transparente e segura.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Monsão – Comércio de Bebidas, Lda.
Morada: Praça Dr. Oliveira e Silva, 4950-446 Monção, Portugal
Email: info@monsao.com
Telefone: +351 963 914 928 (Chamada para a rede móvel nacional)

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo

• Data de nascimento (para verificação da idade legal de consumo de álcool)

• Endereço de entrega e faturação

• Número de contribuinte (opcional para faturação)

• Endereço de email

• Número de telefone

• Informações de pagamento (através de parceiros de pagamento seguros)

• Histórico de compras e preferências

4. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processamento e envio de encomendas

• Faturação e cumprimento de obrigações legais

• Apoio ao cliente e gestão de comunicações

• Verificação da idade legal para consumo de bebidas alcoólicas (maiores de 18 anos)

• Envio de comunicações promocionais, caso o utilizador tenha dado o seu consentimento

• Melhoria contínua da experiência no website

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados tem por base:

• A execução de um contrato (ex. compra de produtos)

• O cumprimento de obrigações legais (ex. emissão de faturas)

• O consentimento do titular dos dados (ex. envio de newsletters)

• O interesse legítimo da empresa (ex. prevenção de fraude, análise estatística)

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Entidades de pagamento (ex. Stripe, PayPal, MB WAY)

• Transportadoras e empresas de logística

• Entidades públicas, quando exigido por lei (ex. Autoridade Tributária)

• Prestadores de serviços informáticos (ex. alojamento web, email)

Estas entidades apenas têm acesso aos dados estritamente necessários e estão contratualmente obrigadas a respeitar a legislação aplicável.

7. Prazo de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas, e de acordo com os prazos legais aplicáveis. Por exemplo:

• Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal)

• Dados de conta de cliente: até à eliminação da conta ou pedido de apagamento

• Dados para marketing: até à retirada do consentimento

8. Direitos do Titular dos Dados

Tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Retificar dados incorretos ou desatualizados

• Solicitar o apagamento dos dados

• Limitar ou opor-se ao tratamento

• Retirar o consentimento (quando aplicável)

• Portabilidade dos dados

• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá contactar-nos através de info@monsao.com.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a navegação e a experiência do utilizador. Pode consultar a nossa Política de Cookies para mais informações e configurar as suas preferências de consentimento.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

11. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Recomendamos que a consulte regularmente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas através do website ou por email, se aplicável.

Última atualização: 28 de junho de 2025