Bem-vindo ao website www.mosao.com, propriedade da Monsão – Comércio de Bebidas, Lda. Ao utilizar este site e realizar compras connosco, concorda com os seguintes termos e condições.

1. Informações da empresa

Monsão – Comércio de Bebidas, Lda.
Morada: Praça Dr. Oliveira e Silva, 4950-446 Monção, Portugal
Telefone: +351 963 914 928 (chamada para a rede móvel nacional)
Email: info@monsao.com
NIF: [Inserir NIF da empresa]

2. Âmbito e aceitação

Ao realizar uma encomenda no nosso site, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições, bem como as nossas políticas de Privacidade e Cookies, disponíveis no site.

O acesso e a utilização do site são reservados a maiores de 18 anos, por força da natureza dos produtos comercializados (bebidas alcoólicas).

3. Produtos e preços

Os produtos comercializados são bebidas alcoólicas, cujo consumo é reservado a maiores de 18 anos.
Os preços indicados no site incluem IVA à taxa legal em vigor e não incluem custos de envio, que serão adicionados na finalização da encomenda.

Reservamo-nos o direito de alterar preços, promoções e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.

4. Processo de compra

O processo de encomenda é efetuado online, através do site. Após seleção dos produtos, deverá preencher os dados de entrega e pagamento.
Aceitamos pagamentos através da plataforma Eupago, que garante a segurança e confidencialidade dos dados bancários.

Após a realização da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação.

5. Entregas

As entregas são realizadas para Portugal Continental, para o endereço indicado pelo cliente.
O prazo de entrega varia entre 2 a 5 dias úteis, salvo situações excepcionais.
Os custos de envio são indicados no momento da encomenda.

A entrega será efetuada mediante assinatura do destinatário ou representante. O cliente deverá conferir a encomenda no momento da entrega e comunicar qualquer anomalia imediatamente.

6. Devoluções e cancelamentos

Direito de livre resolução

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, ou seja, para desistir da compra sem indicar motivo, a contar da data de receção dos produtos.

Exceção: Devido à natureza dos produtos (bebidas alcoólicas), o direito de livre resolução não se aplica se os produtos forem abertos ou consumidos, conforme previsto na lei.

Para exercer o direito de devolução, o cliente deverá contactar-nos através do email info@monsao.com indicando o número da encomenda e os produtos a devolver.

Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado e na embalagem original, salvo defeito.

Cancelamentos

O cliente pode cancelar a encomenda antes da expedição dos produtos, contactando-nos através dos canais indicados.

7. Garantias

Os produtos comercializados cumprem com as normas legais de segurança e qualidade.
No caso de produtos com defeito, o cliente deve comunicar o problema imediatamente para podermos proceder à troca ou resolução do problema.

8. Responsabilidades

A Monsão – Comércio de Bebidas, Lda. não se responsabiliza por:

• Utilização indevida ou consumo incorreto dos produtos;

• Atrasos na entrega por parte dos transportadores;

• Dados incorretos fornecidos pelo cliente no processo de encomenda.

9. Proteção de dados pessoais e privacidade

Os dados pessoais recolhidos no site são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
Para resolução de conflitos, é competente o foro da comarca da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.